Com relação à existência de um órgão específico responsável pela execussão da limpeza urbana, 70% respondeu negativamente e dos 30% existentes, 16% é nas capitais e 14% em outras cidades.

Ainda hoje não é dada a devida importância às questões relativas ao saneamento ambiental em especial a coleta e destinação adequada dos resíduos. Esta carência de infra-estrutura sanitária tem permitido recrudescer doenças até bem pouco tempo consideradas sobre controle como a cólera e a dengue, provocando inclusive nas grandes capitais vítimas fatais.

Este no entanto não tem sido o maior problema.

O descarte aleatório dos resíduos em nascentes, córregos, margens de rios e estradas, além de provocar problemas ambientais graves, e poluir as águas que muitas vezes são capatadas para o consumo humano, atrai para estes locais, um exército de desempregados e famintos, que sobrevivem a custa da cata de resíduos para sua alimentação e para comercialização.

O problema da catação de lixo por seres humanos é regra geral de norte a sul do país, tanto em cidades de pequeno porte no interior do país, como nas grandes capitais. É uma situação contrangedora e inaceitável, fruto da miséria, do desemprego e da busca desesperada pela sobrevivência.

Em alguns lugares os catadores ja se encontram em sua terceira geração, isto é: nasceram, cresceram e criam seus filhos vivendo desta atividade, como foi registrado em João Pessoa na Paraíba. A presença de crianças e adolescentes é bastante significativa, chegando em alguns casos, como em Olinda, a representar 50%.

Esta realidade provoca o aumento dos índices de abandono da escola, gravidez na adolescência, uso abusivo de drogas, entre outros problemas. Registra-se a presença de crianças desde os seus primeiros dias de vida, o que foi constatado na maioria dos casos analisados. Parcela significativa de catadores, fazem a catação para consumo próprio, como alimentação, conforme pode ser constatados em diversos documentários produzidos no Brasil sobre o tema.

Até mesmo em algumas cidades onde a disposição final de lixo oficial se faz através de aterros sanitários ou controlados sem a presença de catadores, existem lixões clandestinos, formados pela deposição irregular de lixo comercial, residencial, onde as famílias catadores garimpam materias para sobrevivência.

O mesmo se dá nas ruas, onde alguns catadores revolvem os sacos de lixo expostos para a coleta nas regiões mais ricas da cidade, ou nas portas de mercearias, e dos supermercados, revirando os containers a procura dos produtos com prazo de validade vencido, descartados no dia.

Um primeiro levantamento realizado pela Água e Vida, contratada pelo Unicef, em um universo de 109 municípios sorteados aleatoriamente dentro das faixas populacionais descritas a seguir, visando inicialmente identificar as instituições a serem pesquisadas, já se pode aferir alguns resultados preliminares, apresentados a seguir.

Dos municípios pesquisados, com mais de 50.000 habitantes, 73% afirmaram ter lixões, 18% negaram e 9% não responderam. Dos com menos de 50.000 habitantes, 70% afirmaram ter lixões, 17% negaram a existência dos mesmos e 13% não responderam. Com relação às capitais, 52% afirmaram não possuir lixões, 26% afirmaram que tinham e 22% não responderam.

Com relação à catação nos lixões pode-se constatar que:
Capitais: 37% têm , 34% não têm e 29% não responderam.
Cidades com mais de 50.000 habitantes: 68% têm, 18% não têm e 14% não responderam.
Cidades com menos de 50.000 habitantes: 32% têm, 53% não têm e 15% não responderam.

Com relação a presença de catação nas ruas, a situação identificada foi a seguinte:

Nas Capitais 67% têm, 11% não têm e 22% não responderam.
Cidades com mais de 50.000 habitantes: 64% têm, 27% não têm, e 9% não responderam.
Cidades com menos de 50.000 habitantes: 32% têm, 55% não têm e 13% não responderam.

Percebeu-se no entanto, através de checagens posteriores que o número de catadores aferidos na pesquisa, é bastante inferior ao número existente. Foi informada a existência de apenas cerca de 45.000 catadores em lixões e cerca de 30.000 nas ruas das cidades. A principal discrepância foi identificada nas capitais, onde através do levantamento chega-se a um número de apenas 1.530 catadores em lixões. Considerando-se apenas duas delas, Brasília e Recife, o número de catadores atinge este valor.

2 – O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA

No entanto percebe-se uma revolução silenciosa em todo o país para enfrentar tal problema. Dos municípios pesquisados, ao serem perguntados se há algum estudo sobre os Resíduos Sólidos, 52% respondeu que tem, 22 % não tem e 26 % não respondeu.

Dessas cidades as que possuem mais de 50.000.000 habitantes, 55 % tem estudos, 32% não tem e 13 % não respondeu. Das cidades com menos de 50.000.000 habitantes 23% tem, 60% não tem e 17 % não respondeu

Já com relação a estudos sobre os catadores, das capitais, 48% tem , das cidades com mais de 50.000.000 habitantes 14% tem, 64 % não tem e 22% não respondeu.

Das cidades com menos de 50.000.000 habitantes, 5 % tem.

Torna-se necessária a intervenção social voltada ao resgate da cidadania desses milhares de trabalhadores que vivem em condições de absoluta pobreza, sobrevivendo das sobras e dos desperdícios dos mais afortunados. Como alternativa à catação nos lixões deve-se buscar incentivar a coleta seletiva, com a participação das famílias de catadores, propiciando a geração de postos de trabalho e renda para as mesmas.

A coleta seletiva realizada pelos antigos catadores em parceria com o poder público é hoje apresentada como a melhor opção para aquelas famílias que são na maioria das vezes profissionais da construção civil, bombeiros, costureiras, entre outras profissões que não encontram emprego ou trabalho no mercado.

Alguns municípios e pelo menos três capitais estão priorizando a implantação da coleta seletiva com a parceria prioritária com os catadores. São elas Belo Horizonte, Porto Alegre e o Rio de Janeiro. Nessas cidades os catadores se organizaram em associações, cooperativas, tem aumentado sua renda, sua auto estima e melhorado significativamente sua condição de vida.

A organização social dos catadores e o atendimento a suas necessidades básicas de moradia, saúde, educação, etc, bem como a transformação desses lixões em aterro controlado ou sanitário, com o seu cercamento e a implantação de infra-estrutura necessária à sua operação como tal, evitando, dessa forma, novas levas de catadores ao local, é o que justifica a existência deste projeto.

A reciclagem no Brasil, está fortemente sustentada pela catação "informal" desses garimpeiros do lixo, e já atinge índices bastante significativos para alguns produtos. As latinhas de alumínio apresentam um índice de recuperação de aproximadamente 70% sendo a recordista da reciclagem no Brasil, e o terceiro lugar em nível mundial sendo comparada aos EUA e ultrapassada apenas pela Alemanha e Suiça.

Recicla-se cerca de 36 % do vidro e cerca de 32% do papel produzido, segundo o Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE.

A reciclagem no Brasil, apresenta um quadro crescente e contrariamente à onda de desemprego apresenta-se como um mercado promissor. No entanto ela deve ser cuidadosamente planejada para não gerar falsas expectativas e frustrações, de acordo com a realidade de mercado de cada localidade e sobretudo deve ser tratada procurando-se a formalização de parcerias com os catadores, que deverão ser capacitados e trabalhar dentro de todas as regras de segurança pessoal e coletiva.

Esse trabalho somente será eficiente se realizado de forma abrangente, atuando na mobilização das pessoas, na qualificação dos diversos atores a serem envolvidos, na viabilização de recursos financeiros, na aplicação da melhor tecnologia para cada realidade e na geração de renda para as famílias de catadores.

Para tanto torna-se necessária a aglutinação das forças, compostas pelas diversas secretarias nas municipalidades, em parceria com outros níveis de governo (estaduais e federal), com a participação de ONGs, universidades, grupos religiosos e da própria sociedade civil organizada e voluntários.

A ação da Promotoria Pública vem se fazendo sentir em diversos locais do Brasil, com a assinatura de Termos de Ajustamento de Condutas, regulando a situação e oferecendo prazos para que a mesma se adeque à legislação vigente.

Estes termos têm sido massivamentes promovidos no estado de Goiás através da promotoria Pública de Meio Ambiente, que já tem mais de 60 deles em execução. Em Belo Horizonte, somente em uma gestão foram assinados 7 termos que garantem o cumprimento das normas ambientais independentemente da administração do período, sob pena de se submeter a prefeitura a cobrança de multas diáreas de auto impacto financeiro.

As ONGs que historicamente vem fazendo a capacitação do setor no Brasil – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, Associação dos Municípios em Saneamento - ASSEMAE, Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, e ainda a Fundação Nacional de Saúde –FNS, estão comprometidas inserir em seus conteúdos a participação da população para a resolução do problema do ponto de vista social e os novos .

Portanto os novos cursos programados discutirão a problemática e a oportunidade da implantação da coleta seletiva com os catadores como agentes prioritários.

Considerando-se ainda que o maior agente financeiro para o setor no país, a Caixa Econômica Federal – CEF, irá à partir de 1999, fazer empréstimos condicionados à capacitação técnica da equipe que vai operar o aterro e ainda à apresentação de uma solução para geração de renda para as famílias que eventualmente estiverem vivendo no lixão, este será um importante instrumento para a erradicação da catação nos lixões no entanto com uma saída de sobrevivência para os catadores.

Somente levando-se em conta a intersetorialidade e a interdisciplinaridade, utilizando-se também os instrumentos legais como a proposição de termos de conduta entre a Administração Municipal e a Promotoria Pública e lideranças locais, pode-se vencer as dificuldades enfrentadas quando há descontinuidade administrativa, possibilitando a manutenção sistemática e permanente dos aterros, e apoio aos catadores e suas famílias.

O processo já se iniciou em várias localidades e a novidade é que o programa "Lixo e Cidadania " está buscando articular as ações no sentido de maximizar seus efeitos e sistematizar as experiências para facilitar sua replicabilidade.

Ainda assim, ações complementares fundamentais à sustentabilidade em muitos casos não foram implementadas e a apresentação de uma metodologia de intervenção em elaboração pelo Unicef, deverá permitir o aperfeiçoamento de experiências em andamento, bem como facilitar para as que se iniciam.

O Programa Pretende Erradicar a catação de lixo, por crianças adolescentes e suas famílias até o ano 2003, para que possamos entrar o novo milênio sem esta atividade degradante.

Maiores informações:
Heliana Katia T. Campos
Secretaria Executiva
kcampos@unicef.org.br