O Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança assinam convênio, nesta quinta- feira (13/08), no valor de 16 milhões de reais. Os recursos serão  destinados ao serviço de prevenção nas áreas de saúde, nutrição e desenvolvimento integral de crianças atendidas junto a 861 mil famílias em 26.546 comunidades carentes organizadas em 2.892 municípios de todos os estados brasileiros. Serão beneficiadas diretamente mais de 1,2 milhão de crianças carentes, menores de 6 anos de idade, e 60 mil gestantes acompanhadas mensalmente pela entidade. Os recursos serão repassados em parcelas mensais e utilizados, entre setembro deste ano e agosto de 1999, na produção e distribuição de materiais educativos, envolvendo manuais, livros, cartilhas, cartazes, materiais em áudio e vídeo e na formação e reciclagem de mais de 115 mil voluntários que atuam na Pastoral da Criança. Estes voluntários estão divididos em 5.528 equipes de capacitação e 100.994 líderes comunitários que atuam em bolsões de pobreza e miséria de todo o país, num trabalho que envolve toda comunidade, independente raça, cor, crença religiosa ou política.
 O convênio a ser assinado concretizará a expansão dessa parceria entre o Governo Federal e a Pastoral da Criança, iniciada em 1987. O convênio anterior, que vence neste mês de agosto, foi da ordem de 8,5 milhões de reais. O motivo dessa ampliação são os resultados concretos apresentados pela entidade, que é um organismo de ação social da CNBB. Enquanto a mortalidade infantil no País está hoje em torno de 40 mortes no primeiro ano de vida para cada grupo de mil crianças nascidas vivas, a Pastoral da Criança registrou durante o ano 1997 a média de 15,6 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano acompanhadas. A desnutrição entre as crianças da Pastoral também é bem menor do que a média nacional. Apenas 9% das 1.263.936 crianças acompanhadas pela Pastoral encontram-se com algum grau de desnutrição, contra uma média nacional estimada em 16%. "Tudo isso sem levar em conta que a Pastoral da Criança atua exclusivamente em bolsões de pobreza e miséria, onde tanto a mortalidade quanto a desnutrição costumam ser até o dobro da média nacional, que envolve crianças de todas as classes sociais", explica Dra. Zilda Arns Neumann, coordenadora nacional da Pastoral da Criança, destacando que o trabalho da entidade é educar as mães e demais familiares em relação aos cuidados com a criança.
 Os recursos repassados à Pastoral da Criança para realizar seus serviços equivalem ao gasto de 108 dias num único hospital federal. Somando todos os recursos recebidos pela entidade e repassados às coordenações locais e comunidades organizadas em forma de materiais, cursos de formação e acompanhamento em serviço o gasto geral da Pastoral da Criança significa menos de um real por criança ao mês. A exemplo dos convênios anteriores, de todo o recurso recebido cerca de 65% será repassado diretamente para as 257 coordenações regionais da Pastoral da Criança aplicarem em formação de pessoal e acompanhamento em serviço diretamente nas comunidades carentes. Essas coordenações assumem a responsabilidade de realizar as prestações de contas mensalmente desses gastos e enviar à coordenação nacional, que prestará contas ao Ministério da Saúde. Os demais recursos são gastos, entre outras atividades, na produção e distribuição de materiais educativos, capacitação das equipes estaduais e regionais de treinamento, mobilização social, promoções de campanhas de redução da mortalidade infantil e no gerenciamento das ações, envolvendo um ágil sistema de informações que permite acompanhar a situação geral de saúde de todas as crianças atendidas no país inteiro, possibilitando uma intervenção imediata. Este sistema, considerado o melhor do mundo nessa área, permite a emissão de relatórios mensais com indicadores de saúde, nutrição e educação de todas as comunidades acompanhadas. De três em três meses, cada uma das 5.528 equipes de coordenação da Pastoral da Criança recebe um relatório trimestral que permite uma avaliação eficiente e melhor gerenciamento das ações desenvolvidas no local.
 Pelo convênio a ser assinado a Pastoral da Criança está se comprometendo com o Ministério da Saúde em ampliar 25% suas intervenções em todo o Brasil, atingindo mais de 30 mil comunidades organizadas até agosto do próximo ano. Além das ações de saúde, nutrição, educação e cidadania que a Pastoral da Criança já desenvolve passam a ser implantadas também ações voltadas à saúde mental comunitária, destinada à prevenção da violência familiar e comunitária, melhoria da qualidade de vida de pessoas da terceira idade, e educação para a afetividade, sexualidade e planejamento familiar, projeto que está sendo desenvolvido em parceria com o FNUAP - Fundo de População das Nações Unidas.
 O convênio será assinado no 3º andar do Palácio do Planalto, às 16:30. Estarão presentes à cerimônia o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o Ministro da Saúde, José Serra, a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, Dra. Zilda Arns Neumann, o Presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança e Bispo de Bauru, Dom Aloysio José Leal Penna, entre outras autoridades.
 

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