LEIS DOS CONSELHOS
 

1 - Orientações para formação de uma secretaria municipal de saúde

Orientações para formação de uma Secretaria Municipal de Saúde; Modelo de uma Secretaria Municipal de Saúde.

2 - Conselho municipal de saúde

Conselho Municipal de Saúde - definição, atribuições, passos para implantação, participação social - aspectos legais, instrumento de participação - Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, modelo para criação de Conferência e Conselho Municipal de Saúde.

3 - Plano municipal de saúde

Plano Municipal de Saúde - definição, processo de planejamento, roteiro e orientações para elaboração do plano.

4 - Fundo municipal de saúde

Fundo Municipal de Saúde - definição, implantação, operacionalização, sugestão de Documento legal, modelo do anteprojeto de lei. 
 

Documento na integra...

Fonte: CONASEMS. Sistema Único de Saúde : Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Plano Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Saúde. Porto Alegre, 1991. 38p. (Publicações Técnicas, No 3).