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PASTORAL DA CRIANÇA O Início A Pastoral da Criança, organismo de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), vem sendo apontada como uma das mais importantes organizações de todo o mundo a trabalhar em saúde, nutrição e educação da criança do ventre materno aos seis anos de vida, envolvendo necessariamente famílias e comunidades. A semente deste serviço foi lançada em maio de 1982, por Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Arcebispo de São Paulo, e Mr. James Grant, então Diretor Executivo do UNICEF, em Genebra, durante debate sobre os problemas da pobreza e a paz no Mundo. No ano seguinte, a CNBB confiava a tarefa de criação e desenvolvimento da Pastoral da Criança a Dom Geraldo Magella Agnelo, então Arcebispo de Londrina - PR, hoje Secretário da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos da Santa Sé, e à médica pediatra e sanitarista Dra. Zilda Arns Neumann. Em setembro de 1983, a Pastoral da Criança iniciava suas atividades no Município de Florestópolis, no Paraná. Hoje, presente em todo o Brasil, a Pastoral da Criança criou metodologia própria e desenvolveu uma mística de fé e vida, tendo como centro a criança dentro do contexto familiar e comunitário. O Que Faz A base de todo o trabalho da Pastoral da Criança são a comunidade e a família. A dinâmica consiste em treinar líderes comunitárias, que moram na própria comunidade, para a mobilização das famílias em atividades de combate à mortalidade infantil e de melhoria da qualidade de vida familiar. O trabalho da líder é o de acompanhar gestantes e crianças carentes de até seis anos de idade, ensinando as mães e demais familiares ações básicas de saúde, nutrição e educação, envolvendo especialmente a vigilância nutricional e o desenvolvimento integral da criança, além de outros cuidados. A Pastoral da Criança desenvolve uma ação direta com as famílias, sem depender de estrutura local. Cada uma de suas milhares de líderes visita cerca de 20 casas vizinhas, a quem dá apoio e acompanhamento constante. Organização A estrutura da Pastoral da Criança - com a Coordenação Nacional, Coordenações Estaduais, Diocesanas, Paroquiais e Comunitárias - é a mais simples e ágil possível. Cerca de 75% dos recursos são gerenciados diretamente pelas dioceses, que os repassam às paróquias e comunidades, para o atendimento da população necessitada. As Coordenações Diocesanas prestam contas à Coordenação Nacional que, concentrando a burocracia e descentralizando as atividades e os recursos, informatizou toda a sua atividade, permitindo às fontes financiadoras acesso imediato quanto ao alcance dos objetivos e a aplicação e uso de seus recursos. Esta agilidade da Pastoral da Criança garante o sucesso de suas ações, permitindo o acompanhamento de tantas crianças e gestantes em todo o País, com custo total inferior ao de um hospital de porte médio - equivalendo a 0,5 real criança/mês, considerando-se todos os custos que vão da administração, produção e distribuição de materiais educativos, treinamento e acompanhamento das atividades desenvolvidas pela Pastoral. Ações Básicas Em todas as comunidades atendidas pela Pastoral da Criança é colocado em prática um conjunto de ações, que vão desde aquelas voltadas à sobrevivência infantil e desenvolvimento integral da criança até a melhoria da qualidade de vida das famílias carentes, tanto no plano físico e material quanto no espiritual. Desta forma, a Pastoral da Criança está buscando garantir que Todas as crianças tenham vida (sobrevivência infantil) e a tenham em abundância (desenvolvimento integral e melhoria da qualidade de vida). Entre essas ações destacam-se:
Novas Ações Outras ações começam a ser desenvolvidas pela Pastoral da Criança, destacando-se o Método do Colar e a promoção da Saúde Mental Comunitária. O Método do Colar está sendo testado desde 1995 e aos poucos começa a ser difundido em todo o Brasil. A Saúde Mental Comunitária concentra esforços em diminuir as tensões pessoais, familiares e comunitárias. Projetos Complementares Como forma de dar suporte material e de capacitação às famílias e comunidades, a Pastoral da Criança desenvolve ainda alguns projetos importantes, considerados complementares às suas ações e de reforço ao trabalho comunitário.
Onde Atua Pastoral da Criança da CNBB está presente especialmente nas periferias das grandes cidades e nos bolsões de miséria dos pequenos e médios municípios brasileiros, tanto no meio urbano quanto rural. Segundo dados do IBGE/UNICEF (PCAXIS/1995), 11.570.307 famílias brasileiras vivem com rendimentos mensais de até I salário mínimo. Fazem parte dessas famílias, mais de 9 milhões de crianças menores de 6 anos de idade. Elas são as primeiras vítimas da desagregação familiar, na maioria das vezes causada pela migração, desemprego, falta de moradia e de segurança, como também pela ausência ou dificuldade de acesso aos serviços básicos de saúde e educação. É por isso que as ações da Pastoral da Criança estão voltadas às comunidades e famílias carentes, especialmente onde se registra o problema da mortalidade infantil, a maioria por causas facilmente previsíveis, que faz por ano mais de 233 mil vítimas menores de 5 anos de idade (UMCEF-SMI/96). Resultados A mortalidade de menores de 1 ano nas comunidades onde há Pastoral da Criança chega a ser 50% menor do que naquelas onde a Pastoral não está presente. Dados como este demonstram que de forma sistemática e organizada as famílias, através de um trabalho comunitário, são capazes de se tornar agentes de sua própria transformação. É dessa forma que se consegue reduzir a mortalidade infantil e a mulher se educa como agente de transformação de sua família e da comunidade. Valores culturais, humanos e cristãos no âmbito familiar e comunitário, tais como a solidariedade, a fraternidade e o respeito ao outro são instrumentos que elevam seu potencial e garantem a continuidade dos esforços. Outros resultados que merecem destaque são a redução da violência e da marginalidade e o retorno das famílias atendidas a valores éticos capazes de preservar o que de melhor existe na vida em comunidade. Assim, pode-se afirmar com segurança que atualmente o problema da violência no ambiente familiar, que afeta milhares de crianças por ano em todo o Brasil, é muito reduzido nas famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança. É uma maneira eficaz de se prevenir na família o abandono das crianças, que vão às ruas em busca de sobrevivência ou fugindo do ambiente familiar hostil. Se todas as comunidades carentes tivessem acesso a esse trabalho, não só as doenças e as mortes seriam reduzidas drasticamente como também a violência e a marginalidade. Entretanto, não se pode deixar de ressaltar que a distribuição justa de rendas, a educação e a saúde são condições fundamentais para haver justiça e paz no País Conclusão Com esses anos de experiência, a Pastoral da Criança demonstra que é possível reduzir a mortalidade infantil, a desnutrição, desenvolver todo o potencial da criança, educar a mulher, prevenir a marginalidade a família e, em conseqüência, nas comunidades e nas ruas, promover a fraternidade cristã, assim como a organização da comunidade, através da formação contínua e acompanhamento de seus agentes. No entanto, é preciso ter presente que a solução dos problemas, que relegam à condição de indigentes mais de 22% da população brasileira, necessita ser buscada de duas formas: a primeira é uma mudança a nível de macro-estruturas do país, de forma a possibilitar uma justa distribuição de rendas. Mas ao lado disso, faz-se necessário a soma de esforços de todos os segmentos sociais, atingindo a família, procurando junto aos pais, mães, parentes e vizinhos soluções capazes de garantir melhoria na qualidade de vida das crianças, comprometendo a todos numa nova ética social e na construção de uma cultura centrada no respeito e valorização da vida. O resgate da cidadania, com a participação de todos nos bens-comuns que não podem continuar à disposição apenas de uma parcela ,da sociedade, exige o cuidado com as crianças desde a gestação. Elas são os recursos humanos do futuro e, portanto, a maior riqueza material e espiritual das famílias e do País. Apoio Para realizar todo este serviço, a Pastoral da Criança recebe apoios nacionais e internacionais, seja de entidades ligadas à Igreja, como de órgãos governamentais e não governamentais. Entre as diversas entidades que dão suporte técnico e financeiro para que a Pastoral da Criança possa viabilizar suas ações nas áreas de saúde, nutrição e educação está o Ministério da Saúde, que vem arcando com a maior parte dos gastos totais da Pastoral desde 1987. A Pastoral também recebe apoio técnico e econômico da ANAPAC (Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança), que reúne empresários e profissionais liberais e vem firmando convênios com estados e municípios, adequando-se à política de descentralização preconizada pela Constituição Federal e de municipalização da saúde. São convênios que permitem uma parceria com os diversos níveis de governo em favor da criança carente e seus familiares. A partir de 1995, a campanha Criança Esperança, promovida pela Rede Globo/UNICEF, passou a ser o novo parceiro da Pastoral da Criança, destinando parte dos recursos arrecadados para o Projeto Criança Viva, desenvolvido pela Pastoral em todos os estados brasileiros. Coordenação Nacional
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