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Ter, 18 de Setembro de 2012 16:40 |
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Na 236ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada no mês de agosto, foi decidido construir um documento orientador para que os conselhos de saúde promovam debates com os candidatos nas Eleições 2012. O texto foi foi produzido apresentar o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o controle social.
O Grupo de Trabalho escolhido para elaborar a proposta (GT) foi coordenado pelo conselheiro Clóvis Boufleur, da Mesa Diretora do CNS, com os seguintes integrantes, conselheiros nacionais de saúde: Jorge Venâncio (Mesa Diretora), Maria do Socorro de Souza, Lígia Bahia, Francisco Batista Júnior (Mesa Diretora) e José Eri de Medeiros produziram o documento, que apresentamos agora.
Acesse o documento orientador para Eleições 2012. |
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Municípios não cumprem a Lei sobre resíduos sólidos |
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Qui, 02 de Agosto de 2012 15:14 |
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Menos de 10% dos municípios brasileiros cumpriram o prazo da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os municípios não entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de 02 de agosto de 2012, os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano. Somente 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal conseguiram entregar o planejamento.
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Sugestões para o Plano Nacional de Saneamento Básico |
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Qui, 26 de Julho de 2012 10:53 |
O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07). Leia Mais |
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Reconhecimento Voluntário da Paternidade |
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Seg, 23 de Julho de 2012 11:30 |
"Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta". Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou quarta-feira (18/7), a campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. Leia mais. |
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Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública |
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Qui, 28 de Junho de 2012 15:34 |
 A Pastoral da Criança, em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades da sociedade civil, trabalha neste momento para defender uma importante causa: aumentar a oferta e a qualidade dos serviços públicos de saúde. A proposta do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública é coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular com o objetivo de assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. |
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