Perguntas Frequentes

1 Quero ser voluntário - líder, brinquedista, articulador, capacitador - o que devo fazer?

2 Como posso colaborar com a Pastoral da Criança, ensinar alguma técnica ou transmitir algum conhecimento específico às mães (palestras sobre higiene bucal, fitoterapia, massagens, saúde, artesanato, etc)?

3 Gostaria de comprar materiais publicados pela Pastoral da Criança como as cartelas do Laços de Amor, o folheto dos Dez Mandamentos para a Paz na Família, cartilhas do Articulador junto ao Conselho de Saúde e Educação de Jovens e Adultos, etc. Como faço?

4 O livro Guia do Líder está disponível para venda?

5 Gostaria de receber exemplares do Jornal da Pastoral da Criança, Boletim Rebidia, Informativo Dicas. Como faço para conseguir esses materiais?

6 A Pastoral da Criança recebe currículos?

7 Como uma criança com deficiência pode ser acompanhada pela Pastoral da Criança?

8 A Pastoral da Criança cria e mantém brinquedotecas nas comunidades?

9 Gostaria de saber se a Pastoral da Criança mantém abrigos ou casa lares?

10 Como posso conseguir a logomarca da Pastoral da Criança em alta resolução?

11 A Pastoral da Criança disponibiliza recursos financeiros para as comunidades acompanhadas?

12 A Pastoral da Criança oferece cursos?

13 O que as famílias com crianças desnutridas e que moram em locais de difícil acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) devem fazer para ter o acompanhamento da Pastoral da Criança?

14 O farelo multimistura de alimentos recupera as crianças com anemia?

15 A Pastoral da Criança é uma ONG?

16 Outros temas

17 Existe algum modelo de certificado de participação para a criança que completa seis anos e deixa de ser acompanhada pelos líderes?

18 Como conseguir camisetas, broches e outros acessórios com a marca da Pastoral da Criança?

19 Gostaria de conseguir um modelo de ficha de inscrição para cadastramento das crianças e gestantes.

20 Por motivos pessoais, não compareci no primeiro dia da capacitação no Guia do Líder. Posso participar dos outros dias?

21 O que é Reunião de Reflexão e Avaliação? Eu, como líder, devo participar?

22 Gostaria de novas idéias para melhorar minha ação na Pastoral da Criança, como faço para conseguir?

23 Por que a Pastoral da Criança nao tem um indicador para crianças com deficiência?

24 Como denunciar uso político da imagem da Pastoral da Criança?

25 Quem é voluntário da Pastoral da Criança pode candidatar-se a um cargo político eletivo?

26 A Pastoral da Criança pode apoiar um político que faz doação pessoal para a entidade?

27 Os voluntários da Pastoral da Criança podem ser cabos eleitorais e distribuir propaganda?

28 Qual é a orientação sobre o uso do nome Zilda Arns Neumann?

29 Qual a relação do trabalho da Pastoral da Criança e dos Agentes de Saúde da Família?

30  A Pastoral da Criança representa o segmento de usuários nos Conselhos de Saúde. O fato de ter convênio com o Ministério da Saúde não a transforma em prestadora de serviços?

31  Posso fazer doação de recursos financeiros para a Pastoral da Criança e abater no Imposto de Renda?

32 A Pastoral da Criança pode fazer convenio nos municipios com CNPJ nacional ?

Quero ser voluntário - líder, briquedista, articulador, capacitador - o que devo fazer?
Entre em contato com a coordenação da Pastoral da Criança mais próxima. Para localizar os endereços e telefones acesse: http://www.pastoraldacrianca.org.br/organizacao/coord_diocesana.php.

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Como posso colaborar com a Pastoral da Criança, ensinar alguma técnica ou transmitir algum conhecimento específico às mães (palestras sobre higiene bucal, fitoterapia, massagens, saúde, artesanato, etc)?
Converse com a coordenadora da Pastoral da Criança de sua região para ver a possibilidade desse seu trabalho voluntário. Você encontra os contatos no link: http://www.pastoraldacrianca.org.br/organizacao/coord_diocesana.php.

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Gostaria de comprar materiais publicados pela Pastoral da Criança como as cartelas do Laços de Amor, o folheto dos Dez Mandamentos para a Paz na Família, cartilhas do Articulador junto ao Conselho de Saúde e Educação de Jovens e Adultos, etc. Como faço?
Esses materiais não estão disponíveis para venda. São somente para uso dos voluntários da Pastoral da Criança. Recebe esses materiais quem é capacitado pela Pastoral da Criança e que vai atuar junto a sua comunidade. Conforme a necessidade, você pode entrar em contato com o coordenador da sua região e solicitar um exemplar. Seu pedido será avaliado com atenção. Caso tenha interesse em se tornar um de nossos voluntários, entre em contato com a Pastoral da Criança da paróquia mais próxima de você.

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O livro Guia do Líder está disponível para venda?

O Guia do Lider, destinado à Pastoral da Criança não pode ser vendido. Foi publicada uma edição para diversos publicos e os pedidos podem ser feitos para Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , ou pelo telefone: (41) 2105-0250.

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Gostaria de receber exemplares do Jornal da Pastoral da Criança, Boletim Rebidia, Informativo Dicas. Como faço para conseguir esses materiais?
Os exemplares impressos são enviados somente para as coordenações, parceiros e voluntários da Pastoral da Criança. Mas você pode acessar todos os exemplares dos jornais e informativos da Pastoral da Criança pela página www.pastoraldacrianca.org.br, no link Publicações.

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A Pastoral da Criança recebe currículos?
A maior parte do trabalho comunitário feito nos 27 estados do Brasil é realizado por voluntários. A Coordenação Nacional da Pastoral da Criança emprega alguns profissionais, a maior parte deles na sede, em Curitiba (PR). As contratações são feitas por meio de processo seletivo, quando há vagas abertas. Não mantemos um cadastro de currículos.

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Como uma criança com deficiência pode ser acompanhada pela Pastoral da Criança?
Não temos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros mais especializados. Os nossos voluntários recebem uma capacitação de 50 horas para orientar gestantes e crianças de até seis anos no ambiente familiar, inclusive as crianças com deficiência, nas questões de saúde, nutrição, educação e cidadania. Independe da necessidade especial que a criança tenha, ela receberá a mesma atenção dos nossos líderes. Para receber a visita do líder, a mãe dessa criança pode procurar a Pastoral da Criança da paróquia mais próxima a sua casa ou então a coordenação da Pastoral da Criança da Diocese da qual pertence.

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A Pastoral da Criança cria e mantém brinquedotecas nas comunidades?
A Pastoral da Criança não cria brinquedotecas porque, normalmente, elas dependem de muita estrutura e beneficiam um número restrito de crianças. Mas temos um projeto chamado Brinquedos e Brincadeiras na Comunidade, para participar dele os voluntários passam por uma capacitação de 32 horas para se tornarem brinquedistas da Pastoral da Criança no local em que vivem. Conheça mais sobre o projeto!

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Gostaria de saber se a Pastoral da Criança mantém abrigos ou casa lares?
Não. Nosso trabalho é direcionado à orientação e acompanhamento nas casas das famílias com gestantes e crianças de zero a seis anos. Trabalhamos com as crianças em seu ambiente familiar e comunitário, na promoção da educação e da saúde e na prevenção da violência e outros problemas sociais. Os voluntários fazem visitas mensais a essas famílias, em suas casas, e pesam crianças na comunidade. Não tiramos a criança da família. Orientamos os pais como cuidar melhor delas.

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Como posso conseguir a logomarca da Pastoral da Criança em alta resolução?
O uso da logomarca é autorizado para as coordenações da Pastoral da Criança e parceiros nacionais, regionais e locais. Caso precise da imagem para outro material, entre em contato pelo email: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .
Obs.: O USO DA IMAGEM da Pastoral da Criança é autorizada somente pelas coordenações nacional, estaduais e de setores. Caso tenha interesse em fazer alguma parceria, evento, publicação e usar a marca da Pastoral da Criança, entre em contato com Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. para que a sua proposta de parceria seja analisada.

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A Pastoral da Criança disponibiliza recursos financeiros para as comunidades acompanhadas?
As pessoas que trabalham nas comunidades são voluntárias, ou seja, não recebem salários, mas os coordenadores recebem ajuda de custo para os gastos complementares do lanche no dia da Celebração da Vida (pesagem das crianças), para transporte e alimentação em dias de reunião com seus líderes. No projeto Missionários Leigos, as pessoas envolvidas recebem também uma ajuda de custo, por ficarem fora de suas casas para implantar a Pastoral da Criança em municípios pobres dos estados do Norte e Nordeste. A prestação de contas dos recursos que a Pastoral da Criança recebe está disponível em: http://www.pastoraldacrianca.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=89&Itemid=53

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A Pastoral da Criança oferece cursos?
Nossos cursos estão disponíveis apenas para quem vai atuar como voluntário nas comunidades ou para coordenadores e capacitadores. Para eles, dispomos das seguintes capacitações: líder, brinquedista, articulador do controle social, educadores do programa de educação de jovens e adultos, comunicação popular e assessoria de imprensa. Venha ser um de nossos voluntários em alguma dessas áreas. Procure a paróquia ou a diocese mais próxima de você.

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O que as famílias com crianças desnutridas e que moram em locais de difícil acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) devem fazer para ter o acompanhamento da Pastoral da Criança?
Essa família deve ser ajudada para procurar a coordenação da Pastoral da Criança mais próxima da casa dela. Se os voluntários não estiverem atuando no bairro, entre em contato com a paróquia vizinha para saber quais comunidades contam com as ações da Pastoral da Criança e peça acompanhamento para a família dela. Para o atendimento SUS, o primeiro passo é ir ao posto de saúde mais próximo e fazer uma consulta. No caso de necessidade de atendimento de média ou alta complexidade, a criança deve ser encaminhada para uma clínica ou hospital especializado. A responsabilidade de que todos tenham acesso aos serviços públicos necessários é da secretaria de saúde do município. Caso ela esteja sendo omissa, leve o caso para o ministério público.

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O farelo multimistura recupera as crianças desnutridas e com anemia?
Pesquisas realizadas pela Pastoral da Criança, em parceria com universidades, demonstraram que o farelo multimistura, composto por farelos de arroz, de trigo, casca de ovo e folha de mandioca, não melhora significativamente o quadro nutricional das crianças, principalmente no que se refere a taxa de ferro e a prevenção da anemia. Os farelos foram importantes quando ainda havia, no Brasil, muitas crianças desnutridas, por carência alimentar. Hoje, apenas 3,1% das crianças acompanhadas pela Pastoral apresentam desnutrição. Portanto, os líderes da Pastoral da Criança orientam as famílias que a melhor forma de fazer com que as crianças estejam bem nutridas é dar a elas alimentos regionais frescos, de forma integral, evitando apenas utilizar a forma de farelos e sim proporcionar uma alimentação enriquecida. As pesquisas também comprovaram que as ações básicas de educação e saúde que as líderes voluntárias desenvolvem são mais eficazes que o uso do farelo isoladamente. O mais relevante é a atenção da mãe, da família com a criança e com o seu desenvolvimento. Acesse a pesquisa "Ensaio randomizado sobre o impacto da multimistura no estado nutricional de crianças atendidas em escolas de educação infantil"

Outras informações sobre o tema:

http://www.pastoraldacrianca.org.br/site/publicacoes/jornal/107/pag14.pdf
http://www.pastoraldacrianca.org.br/site/publicacoes/jornal/139/pag18.pdf

Posição da  Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Conselho Federal da Medicina (CFM),  Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Ministério da Saúde (MS)

http://www.sbp.com.br/show_item2.cfm?id_categoria=88&id_detalhe=2551&tipo_detalhe=s

Nota do Ministerio da Saúde (http://sna.saude.gov.br/imprimir.cfm?id=4048)  divulgada pela REDENUTRI Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição- DAB/SAS/MS, no dia 24/10/2007

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A Pastoral da Criança é uma ONG?
A Pastoral da Criança é uma sociedade civil de direito privado, de natureza filantrópica, sem fins econômicos, com atuação em nível nacional. No Brasil, Organização Não-Governamental (ONG) é uma nomenclatura usada para designar organizações privadas que desenvolvem atividades de interesse público e que não têm fins lucrativos. É um termo frequentemente usado designar associações, fundações, institutos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e outras. Porém, o marco legal sobre o termo ONG ainda precisa ser melhor definido pela legislação brasileira.

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Outros temas

Para ter acesso a informações e indicadores sobre temas afins aos das ações da Pastoral da Criança como: Trabalho Infantil, Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA), Segurança Alimentar, entre outros acesse: http://www.pastoraldacrianca.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=53&Itemid=54

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PÚBLICO INTERNO

Existe algum modelo de certificado de participação para a criança que completa seis anos e deixa de ser acompanhada pelos líderes?

Não há um certificado emitido pela Coordenação Nacional para crianças. Festas, certificados e outras homenagens são feitas por algumas coordenações, caso tenham recursos de parcerias com entidades ou empresas locais. Consulte o coordenador paroquial ou de setor sobre o que pode ser feito localmente para animar essas crianças a continuarem participando de outras ações da Pastoral da Criança.

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Como conseguir camisetas, broches e outros acessórios com a marca da Pastoral da Criança?

A Coordenação Nacional não distribui camisetas e acessórios. Esses materiais são conseguidos pelas coordenações locais por meio de alguma parceria ou doação. Se você é nosso voluntário, converse com a coordenação local da Pastoral da Criança e veja se há disponibilidade desses materiais.

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Gostaria de conseguir um modelo de ficha de inscrição para cadastramento das crianças e gestantes.

Não usamos fichas de inscrição de crianças e gestantes na Pastoral da Criança. Para cadastrá-las, o líder usa o Caderno do Líder, no qual encontra várias informações sobre as crianças e gestantes das famílias a serem acompanhadas. Mas, antes de fazer isso, ele precisa ser capacitado no Guia do Líder da Pastoral da Criança.

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Por motivos pessoais, não compareci no primeiro dia da capacitação no Guia do Líder. Posso participar dos outros dias?

O critério sobre o número de faltas é definido pelas coordenações e capacitadores em cada local. O que acontece normalmente é que o conteúdo perdido em um dia de falta é repassado pelo capacitador em um outro momento, desde que isso não se torne rotina, seja uma falta justificada, uma exceção. Converse com o capacitador para chegarem a um acordo.

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O que é Reunião de Reflexão e Avaliação? Eu, como líder, devo participar?

As Reuniões de Reflexão e Avaliação acontecem mensalmente entre os líderes de uma mesma comunidade, geralmente no final do mês, depois de feitas as visitas domiciliares e do dia da Celebração da Vida. Todos lideres que puderem devem participar. Na reunião, os voluntários e coordenadores devem preencherem as FABS e conversar sobre a situação das famílias que acompanham, procurando, juntos, maneiras de ajudar ainda mais as famílias que mais precisam.

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Gostaria de novas idéias para melhorar minha ação na Pastoral da Criança, como faço para conseguir?

O Jornal da Pastoral da Criança sempre traz muitas idéias e novidades. Todos os líderes da Pastoral da Criança devem receber mensalmente um exemplar. Não esqueça de pegar o seu com a coordenação comunitária. Ouça também o programa de rádio Viva a Vida da Pastoral da Criança. Se não souber o horário e em qual rádio ele é transmitido, se informe com sua coordenação paroquial. Você pode acessar os exemplares do Jornal e ouvir os programas Viva a Vida no site, acesse: http://www.pastoraldacrianca.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=53&Itemid=54

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Por que a Pastoral da Criança não tem um indicador para crianças com deficiências?

Primeiro porque temos os Indicadores de Oportunidades e Conquistas (IOCs) que ajudam a identificar crianças em situação desfavorável para seu desenvolvimento.

Segundo porque um dos cuidados, quando se faz avaliações, é que o instrumento usado não interfira no que está sendo avaliado. Quando se pergunta se uma criança tem uma deficiência, a própria pergunta já cria uma condição desfavorável. Então é preciso tomar cuidado com o instrumento de avaliação, para que ele não seja mais uma condição de risco, pois quando induz a uma visão depreciativa da criança, ele reforça a condição desfavorável e assim coloca o desenvolvimento da criança sob risco. A identificação de pessoas com "deficiência" implica em uma avaliação muito mais precisa e detalhada.

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Como denunciar uso político da imagem da Pastoral da Criança?

A Pastoral da Criança é proibida de vincular-se a um partido político. Ela respeita as opções políticas das pessoas. Conforme o Artigo 46 do regimento da Pastoral da Criança, imagens do Dia da Celebração da Vida, das Visitas Domiciliares, de reuniões e mesmo de parcerias com prefeituras e outras entidades não podem ser utilizadas como divulgação de algum candidato nas eleições. Este uso indevido da imagem pode ser informado à coordenação de setor ou de ramo da Pastoral da Criança, e também no endereço Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

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Quem é voluntário da Pastoral da Criança pode candidatar-se a um cargo político eletivo?

Quem atua na Pastoral da Criança e pretende candidatar-se a um cargo público, deve se afastar das atividades de visita, celebração da vida e reuniões da Pastoral da Criança por um período de três meses antes da votação nas eleições, segundo o regimento. Essa regra garante a liberdade de escolha e a independência para os candidatos, como também para os integrantes da Pastoral da Criança. A orientação é que se evite qualquer uso da Pastoral da Criança como apoio eleitoral. Nosso regimento orienta como proceder para que isso não aconteça. Encontre mais informações sobre a Pastoral da Criança nas Eleições no endereço: http://www.rebidia.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=488:convocacao-aos-candidatos-2010&catid=18&Itemid=112

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Não. A Pastoral da Criança não se obriga a fazer a opção partidária com base nas doações que recebe. A decisão do voto é individual e desvinculada da instituição. As coordenações da Pastoral da Criança estão proibidas de fazer campanhas eleitorais com base nas doações de candidatos para a Pastoral da Criança.

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Os voluntários da Pastoral da Criança podem ser cabos eleitorais e distribuir propaganda?

A opção de ser cabo eleitoral torna pública a escolha partidária das pessoas. Faz parte da democracia. Por outro lado, a simples distribuição de propaganda pode ser oportunidade de trabalho, uma renda extra. Muitas pessoas inclusive distribuem propaganda de vários candidatos e partidos diferentes, a depender da contratação. Nas duas situações os voluntários da Pastoral da Criança não podem utilizar as atividades como as visitas mensais, reuniões, encontros e celebrações da vida para distribuir propaganda. Também não podem fazer campanha com vestimentas e acessórios que identifiquem a marca da Pastoral da Criança. Recomendamos sempre o bom senso para que a Pastoral da Criança não diminua o acompanhamento das crianças durante as eleições.

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Qual é a orientação sobre o uso do nome Zilda Arns Neumann?

Em consideração à pratica de se homenagear personalidades falecidas conferindo seu nome a instituições, instalações, prêmios e outras homenagens, inclusive no período eleitoral, a Pastoral da Criança informa que:

1.  somente os herdeiros (filhos) podem autorizar o uso do nome Zilda Arns Neumann;
2.  os filhos estabeleceram que o nome pode ser utilizado livremente para identificar e nomear espaços e orgãos públicos de livre acesso para a população, no território nacional, desde que pertencentes ao poder público municipal, estadual ou da União. As solicitações que não se encaixem nesta descrição são analisados individualmente pelos herdeiros.

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Qual a relação do trabalho da Pastoral da Criança e dos Agentes de Saúde da Família?

As ações da Pastoral da Criança e da Estratégia Saúde da Família podem ser direcionadas para a soma de esforços. Um exemplo dessa ação conjunta é a pesagem de crianças. Para que não ocorram duas pesagens das mesmas crianças no mês, o Agente Comunitário pode ser convidado a participar do Dia da Celebração da Vida (Dia do Peso) para ajudar e aproveitar a oportunidade para também anotar o peso das crianças nos seus relatórios. O Saúde da Família, que é uma iniciativa do Governo Federal, e a Pastoral da Criança devem promover e não descartar parcerias, pois o benefício será de todos.

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A Pastoral da Criança representa o segmento de usuários nos Conselhos de Saúde. O fato de ter convênio com o Ministério da Saúde não a transforma em prestadora de serviços?

O fato de ter convênio com o Ministério da Saúde, governos estaduais e municipais não transforma a Pastoral da Criança em prestadora de serviços de saúde. Todas as atividades e recursos da Pastoral da Criança tem como objetivo capacitar usuários da saúde para que ajudem a melhorar a vida de outros usuários. Quando as crianças e gestantes acompanhadas precisam de um serviço de saúde, as famílias são orientadas pelas líderes da Pastoral da Criança a buscar as unidades que prestam os serviços de saúde. Conforme estabelecido na legislação, a principal característica do segmento de prestadores de serviços de saúde é a assistência a saúde, por meio de trabalhadores da saúde. Está previsto na Constituição, leis complementares, normas operacionais do SUS, que para ser uma prestadora de serviços para o SUS, a entidade deve estar registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A Pastoral da Criança não faz parte deste cadastro. Portanto, o fato da Pastoral da Criança receber recursos públicos, das esferas federal, estadual ou municipal, por meio de convênios, não é justificativa legal para afirmar que ela deixa de ser representante de usuários da saúde nos Conselhos ou nas Conferências de Saúde.

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Posso fazer doação de recursos financeiros para a Pastoral da Criança e abater no Imposto de Renda?

Toda empresa ou cidadão pode destinar recursos para a Pastoral da Criança, mas apenas as pessoas juridicas, tributadas pelo Lucro Real podem usar este recurso para abater parte do Imposto de Renda. A Pastoral da Criança é declarada de utilidade publica federal. Estas pessoas jurídicas podem abater até o limite de dois por cento do lucro operacional.

As doações de recursos devem ser feitas mediante depósito em conta corrente da entidade beneficiária. O recibo da Pastoral da Criança, quando a empresa for tributada pelo Lucro Real serve para comprovar o repasse de recursos. Outras informações
As demais empresas e as pessoas fisicas podem abater a doação do Imposto de Renda devido por meio de destinação de recursos para o Fundo da Criança e do Adolescente. O percentual é de 6% do Imposto devido das pessoas físicas e 1% das pessoas jurídicas. Nestes casos para beneficiar diretamente a Pastoral da Criança é preciso solicitar informações junto ao Conselho Municipal ou Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de sua referencia sobre a doação vinculada à Pastoral da Criança. Esta modalidade está disponível somente nos municípios que optaram pelo formato de direcionar as doações diretamente para as entidades cadastradas no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, credenciadas para receber os recursos do Fundo.

Um exemplo de doação vinculada para beneficiar a Pastoral da Criança existe em Novo Hamburgo - RS. Para doar para a Pastoral da Criança de Novo Hamburgo faça um deposito identificado na conta do Fundo da Criança e do Adolescente:
Conta nº 73045 – 9
Agência 0314-X
Banco do Brasil
Codigo de Identificação Pastoral da Criança: 115-5

Envie cópia do deposito, com seus dados e endereço para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:
Rua David Canabarro, 20 (4º andar) cep 93 510 020 - Novo Hamburgo - RS
Telefone e fax 51 3527-1883, em horário comercial
www.redecrianca.org.br
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Contato Pastoral da Criança de Novo Hamburgo - RS:
RUA JOAQUIM NABUCO, 543
CENTRO, caixa postal 583
CEP: 93310002
Telefone (51) 3581 - 1066 (novo contato)
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Outras informações sobre o Fundo da Infância e Adolescência

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A Pastoral da Criança pode fazer convenio nos municipios com CNPJ nacional ?

Conforme recomendações do Conselho Econômico com relação ao uso do nome “Pastoral da Criança” aprovadas pela X Assembléia Geral da Pastoral da Criança, em dezembro de 2004, não deve ocorrer o uso do nome da Pastoral da Criança sob qualquer outro C.N.P.J. que não o próprio da Pastoral da Criança, ou seja, 00.975.471/0001-15. Nos casos em que excepcionalmente há necessidade de receber recursos publicos dos municipios, a proposta de plano de trabalho deve ser aprovada pela Coordenação Nacional da Pastoral da Criança antes de ser apresentada ao município.

O fato da sede e o foro do CNPJ ser em Curitiba não impede que sejam realizados convenios com os municipios. Atualmente, cada coordenação de Setor recebe um conjunto de documentos e a nomeação para representar a Pastoral da Criança nos municipios de abrangencia do setor.

Por isso é preciso esclarecer na prefeitura que a sede jurídica é Curitiba- PR, mas que a Pastoral da Criança é representada nos respectivos municípios por suas coordenações de Setor, cuja jurisdição e abrangência, com nome dos municípios está contemplada na nomeação do coordenador oficialmente reconhecida em cartório. Os recursos de convenios municipais são integralmente investidos no município, conforme preve a legislação.

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