Dra. Zilda Arns, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), pediu o compromisso de que os orçamentos da saúde e da educação não sejam afetados
Na entrada do Cietep - Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná voluntários da Pastoral da Criança e membros do Conselhos Estadual de Saúde fizeram uma manifestação em defesa dos recursos para a área de saúde e educação. Foi anunciado pelo governo na semana passada que R$ 3, 5 bilhões serão contigenciados da área de saúde para serem investidos nas ações do PAC. Segundo o governo, o corte vai afetar somente a liberação de verbas de emendas parlamentares, eventos, congressos. O Conselho Nacional de Saúde, no entanto, acredita que o contingenciamento pode comprometer a qualidade do atendimento à população.
Na reunião do Fórum Sul, os ministros apresentaram os principais projetos para os estados da região, assim como as verbas previstas para cada um deles. As principais ações são o estímulo ao crédito e ao financiamento, a desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário, e os investimentos em infra-estrutura, que incluem as áreas de logística, energia e questões sociais.
Logo após a exposição dos ministros os conselheiros presentes puderam fazer suas ponderações. Durante a sua intervenção, Dra. Zilda Arns elogiou o Plano, falou da necessidade de todos os setores da sociedade e partidos políticos unirem esforços para o desenvolvimento econômico e social do país e fez uma ressalva. “Precisamos investir em infra-estrutura, em novas fontes energéticas e melhores formas de crédito, mas para que haja desenvolvimento é imprescindível que sejam garantidos os recursos para a saúde e e educação”, defendeu a fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança.
Dra. Zilda apoia a posição do Conselho Nacional da Saúde de repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. O Ministro Paulo Bernardo assegurou publicamente que os recursos das áreas sociais não serão comprometidos e que o investimento em educação deverá ser até maior que nos anos anteriores. “Os recursos do governo federal são disciplinados pela constituição, não podemos gastar menos do que nos anos anteriores, acrescentados as devidas correções. Vamos fazer a nossa lição de casa”, garantiu o ministro.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, se o bloqueio for efetivado na esfera federal ele ainda pode desencadear um processo de cortes nos orçamentos dos estados e municípios.
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