REGISTRO DE NASCIMENTO, PORTA ABERTA DOS DIREITOS   

Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.  

O BRASIL TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER  OPORTUNIDADES PARA QUE  TODOS TENHAM O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.  

Por todo o país, existem ainda muitas pessoas sem registro de nascimento. Muitos pais perdem o registro, não conseguem segunda via e deixam de registrar os filhos. Além disso existe pouca disponibilidade de informação, distância do cartório, e burocracia. Mas com mais facilidades para fazer o registro esperamos reverter o quadro atual de pessoas sem o documento.

A falta do documento fecha as portas para o acesso à escola,  à justiça, a participação em programas sociais, ao trabalho com carteira assinada.  

Em 2009 participe da grande mobilização nacional para o registro civil de nascimento. Neste periodo as pessoas também serão informadas sobre o  Documento de Identidade, o Cadastro das Pessoas Físicas e  a Carteira de Trabalho e Previdência Social. Sua participação fará a diferença nesse esforço que envolverá a sociedade, prefeituras, o Poder Judiciário, gestores de programas sociais e registradores civis de todo país. 

A meta é  todos com registro até 2011.Com sua colaboração vamos conseguir. A mobilização nacional é uma etapa para garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham nome, sobrenome e direitos.   

JUNTOS VAMOS FAZER A FAMÍLIA BRASIL CRESCER.

Mais informações: 

Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia, AEGRE – MDA Telefones: (61) 2191-9845 / 2191-9869 www.mda.gov.br/aegre

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Sala 209 CEP 70064-900 – Brasília-DF Telefones: (61) 2025-9206 / 3218 / 3798 / 3627

registrocivil@sedh.gov.br

www.direitoshumanos.gov.br