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Instituto
Trata Brasil, Fundação Getúlio Vargas e o saneamento!
O Instituto Trata Brasil apresentou
no dia 02 abril de 2008 os resultados do estudo encomendado à Fundação
Getúlio Vargas (FGV) sobre o saneamento básico no País.
Segundo os dados apresentados, o impacto na educação
acusa uma diferença de 30% no aproveitamento escolar
entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento
básico. Com relação ao trabalho, a pesquisa revela que
11% das faltas do trabalhador, com as mesmas
características, estão relacionadas a problemas causados
por esse mesmo fator.
Conselho
Nacional de Assistencia Social convida para a eleição!
No dia 17 de abril de 2008 acontece a assembléia que vai
eleger os representantes do Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS para a gestão de 2008 a 2010.
Veja a
relação de informações
a respeito do
processo eleitoral e os formulários a serem preenchidos
pelas entidades e instituições que desejam participar do
pleito. Mais informações na pagina do CNAS na
Internet
www.mds.gov.br/cnas
5 de
dezembro, dia da Pastoral da Criança!
A Pastoral da Criança celebrará
anualmente o dia 5 de dezembro como o seu dia
comemorativo. A data foi oficialmente instituida pela
LEI Nº 11.583, DE 28
NOVEMBRO DE 2007
. O dia 5
de dezembro comemora também o dia Internacional do
Voluntario.
Classificação Indicativa!
A Pastoral da Criança é favorável a
medidas que promovam o diálogo familiar sobre os
conteúdos televisivos assistidos pelas crianças.
Revista Painel de Indicadores do SUS!
O objetivo da revista é democratizar a
informação
para os conselheiros de saúde de modo simples e objetivo.
Este
material é publicado pela Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa, do Ministério da
Saúde!
Educação
Permanente para o Controle Social aprovada no CNS
No
dia 11
de agosto foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde - CNS,
a
Politica Nacional de Educação Permanente para o
Controle
Social no SUS. Um marco historico para a saude no Brasil
Novos
Pactos da Saúde definem as ações no SUS
A mais recente decisão
sobre como fortalecer a saúde pública no
país tem o nome de Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e
Pacto de Gestão, conhecidos como Pacto pela Saúde.
CNS
aprova diretrizes de formação para o Controle
Social no SUS
O
Documento de Diretrizes Nacionais para o Processo de
Educação
Permanente no Controle Social do SUS foi aprovado pelo Conselho
Nacional de Saúde em setembro de 2005
Propostas prioritárias
para as conferências de 2007!
No Congresso Nacional da Pastoral da Criança de 08 a 15
de maio de 2007, em São Paulo, discutiu-se durante a
Oficina sobre Controle Social a respeito de quatro
conferências nacionais que acontecem em 2007. Conforme
contribuição dos coordenadores presentes nas oficinas,
foram definidas as propostas prioritarias da Pastoral da
Criança para cada conferência.
VII Conferencia dos Direitos da Criança e do
Adolescente!
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda) convocou a VII CONFERÊNCIA
NACIONAL
com o tema
“CONCRETIZAR DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES: INVESTIMENTO OBRIGATORIO”. A etapa
nacional acontecerá em Brasilia de 03 e 06 de dezembro e
2007.
VI Conferência Nacional de Assistência Social!
A VI Conferência Nacional de Assistência Social foi
convocada por meio da Portaria nº 292, de 30 de agosto
de 2006, e vai realizar-se em Brasília, Distrito
Federal, no período de 4 a 7 de dezembro de 2007. O
evento terá como tema geral: “Efetivação do Plano
Decenal da Assistência Social”.
13ª Conferência Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde aprovou nesta quarta feira
dia 14 de fevereiro de 2007, as orientações para a
organização e convocação da 13ª Conferência Nacional de
Saúde.
II Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres
Em 2007 acontece a II Conferência Nacional de Políticas
para as Mulheres, de 18 a 21 de agosto, em Brasilia.
Estão previstas etapas municipais e estaduais para
eleição das 2.306 delegadas. As conferencias municipais
acontecem até final de abril e as estaduais em maio até
15 de julho.
Memoria preserva as
iniciativas para a qualidade de vida indigena!
Foi concluído o documento
Memoria da Cisi, que registra o planejamento, os
resultados e as articulações intersetoriais da Comissão
Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do Conselho
Nacional de Saúde (CNS) do MS, realizados entre janeiro
de 2000 e junho de 2006. A preservação da história, que
integra a cultura indígena, o seu sofrimento e a relação
causal multissetorial dos agravos à sua saúde poderão
orientar os passos futuros e garantir a continuidade de
iniciativas que atendam à expectativa da população
indígena. Esta memória destaca os planos de trabalho da
Cisi, aprovados a cada ano no CNS, procurando acompanhar
a resposta dada à demanda das 3ª e 4ª Conferências de
Saúde Indígena. As principais realizações de cada ano, a
partir de 2000, quando começa a organização dos 34
Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com os
respectivos Conselhos de Saúde Indígena, foram
apreciadas e debatidas em cada reunião da Cisi, com a
apresentação pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da
execução das políticas de saúde, suas dificuldades e
suas expectativas.
III Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Com o tema "Por
um desenvolvimento sustentável com Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional", a III
Conferência acontecerá em Fortaleza (CE) de 03
a 06 de julho de 2007. A Conferência pretende
ser um amplo processo de mobilização social,
construção de conhecimento e proposição de
prioridades para a agenda nacional.
Pastoral da Criança é
reeleita no CONANDA!
No dia 09 de
novembro de 2006, em Brasilia, houve eleição do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CONANDA, para a gestão 2007 a
2008. No total, foram eleitas 14 entidades
titulares e 14 suplentes que
representam a sociedade civil. O outra metade do
Conselho é composta pelo governo.
Pastoral da Criança faz
manifesto em defesa da Saúde e Educação!
Dra. Zilda Arns, membro
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES), pediu o compromisso de que os orçamentos da
saúde e da Educação não sejam afetados com
contingenciamentos em 2007.
Trabalho infantil volta a
crescer em vários estados do país
O 3º Relatório Nacional
de Direitos Humanos no Brasil lançado pelo Núcleo de
Estudos da Violência (NEV) e pela Comissão Teotônio
Vilela de Direitos Humanos (CTV) da Universidade de São
Paulo (USP) mostra que, em média, o trabalho infantil
aumentou 8,8% de 2004 para 2005. Em artigo, o gestor de
Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis
Boufleur, comenta as razões e implicações desse
crescimento
Relatório da ONU 2006 destaca poucos
investimentos em saneamento!
O
Relatório das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento do Milênio 2006 destaca
os avanços no acesso à água potável e na
educação básica e prevê que o mundo cumpra as
metas nessas áreas.
Combate a tuberculose
mobiliza organizações sociais!
Estamos nos mobilizando para enfrentar a
tuberculose, uma doença que tem cura. No 24 de
março de 1882, o médico alemão Robert Koch
informou o mundo sobre o germe causador da
tuberculose: o bacilo de Koch. Em comemoração a
esta descoberta, o dia 24 de março é lembrado
como dia mundial da tuberculose .
Indicadores de Saúde
dos estados e Municipios
Na pagina do Ministério da Saúde o usuario
pode encontrar informações como os
Indicadores Municipais de Saúde, que
refletem a situação mais recente das bases de
dados, podendo existir, então, diferenças entre
os indicadores disponibilizados e os calculados
pelos estados e municípios. Além disso, é
possível acompanhar os valores financeiros (Transferência
e
Repasse) que o Ministério da Saúde envia
aos estados e mun icípios e onde eles estão
sendo aplicados.
Rede
Internacional Solidária fortalece entidades da
sociedade civil
A RISolidaria (Rede Internacional Solidária)
tem como objetivo fortalecer as entidades da
sociedade civil por meio da promoção dos agentes
sociais e do desenvolvimento do trabalho em
rede.
Portal contribui para
fortalecer o Controle Social
O Tribunal de Contas do Paraná disponibiliza o
Portal Social para toda sociedade
acompanhar de perto a aplicação dos recursos
públicos nos municípios do Paraná, garantindo a
transparência da aplicação do dinheiro público
em todas as ações.
Congresso une religiões para discutir a infância
brasileira!
Cerca de 120 representantes de 15 religiões do
Brasil estiveram em Curitiba, nos dias 21 a 23
de abril, para participar do I Congresso
Brasileiro da Rede Global de Religiões para a
Criança – GNRC, organizado pela Pastoralda
Criança e o Conselho Nacional das Igrejas
Cristãs do Brasil – CONIC, com apoio da Arigatou
Foundation, do Japão.
Controle Social na 3ª Conferência de Saúde do
Trabalhador
O
eixo temático “Como efetivar e ampliar o
Controle social em Saúde dos(as)
Trabalhadores(as), da 3ª Conferência Nacional
de Saúde do Trabalhador, debate o Controle
Social em Saúde do Trabalhador
.
Save
the Children lança site educativo no Brasil
Aproveitando o 16º aniversário da Convenção dos
Direitos da Criança, a Save the Children Suécia
- organização internacional que luta pelos
direitos de crianças e adolescentes em situação
vulnerável - lançou oficialmente o site O Mundo
de Dina, em português. O site, que já tem uma
versão em espanhol e outra em sueco, foi
concebido para popularizar a Convenção através
de historinhas e jogos, entre crianças de 7 a 13
anos.
Texto Base da 4ª Conf. Nacional de Saúde Indígena
O Conselho Nacional de Saúde aprovou o
documento base da 4ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena na reunião de outubro de 2005.
O tema central 4ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena: “Distrito
Sanitário Especial Indígena: território de
produção de saúde, proteção da vida e
valorização das tradições” tem cinco
Eixos Temáticos:.
Conferências Temáticas de Saúde
Acontece de 24 a 27 de novembro a etapa
nacional da 3ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador. Em 2006, de 15 a 18 de março de
2006, será realizada a 3ª Conferência Nacional
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e
em seguida a 4ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, de 28 a 31 de março de 2006.
Pastoral da Criança comemora "Dia do Nascituro"
nas comunidades
Na última Assembléia Geral dos Bispos do Brasil,
realizada em Itaici, de 9 a 17 de agosto deste
ano, definiu-se o dia 8 de outubro como o "Dia
do Nascituro", ou seja, da criança que está para
nascer. A semana que precede este dia foi
denominada "Semana da Vida".
Mobilização para garantir os recursos da saúde
A Pastoral da Criança está mobilizando as suas
coordenações e os bispos do Brasil para apoiar a
aprovação do Projeto de Lei 1/2003. O projeto
regulamenta o artigo 198 da Constituição que
define os percentuais mínimos de participação da
União (10%), Estados (12%) e Municípios (15%)
para o financiamento da saúde. Um dos principais
objetivos da regulamentação é definir com
clareza quais são os gastos com saúde que podem
ser incluídos nos percentuais mínimos previstos
na Emenda 29.
Conferência Nacional de Assistência Social
debate o Sistema Único
Em dezembro de 2005, no período de 5 a 8 de
dezembro, acontece a V Conferência Nacional de
Assistência Social. O tema será "SUAS - PLANO
10: Estratégias e Metas para Implementação da
Política Nacional de Assistência Social".
Água como Direito Humano e Bem Público
No dia 22 de abril realizou-se em Fribourg,
Suíça, um evento ecumênico, de dimensões
históricas. Representantes da Igreja Católica e
de Igrejas Evangélicas da Suíça e do Brasil
assinaram uma declaração ecumênica sobre a “Água
como direito humano e bem público”.
Missão do legislador: proteger a vida
Um projeto para descriminalizar o aborto será
submetido ao Congresso Nacional para discussão e
possível aprovação ou não. Sou absolutamente
contra essa proposta e fundamento meu ponto de
vista não somente na fé cristã mas também na
ciência e em aspectos éticos e jurídicos.
Eliminação da Hanseníase e Articuladores da
Pastoral da Criança
Os articuladores da Pastoral da Criança junto ao
Conselho de Saúde e conselheiros devem ser
envolvidos nesta luta. Propomos que eles agendem
uma discussão sobre o assunto na reunião do mês
de maio ou junho no Conselho. Além de acompanhar
o acesso aos serviços de saúde, os Conselheiros
de Saúde devem estar vigilantes para que o
atendimento seja de qualidade, de forma
acolhedora e humanizada, com garantia de que não
faltem medicamentos para o tratamento da
hanseníase. Por isso, em anexo estamos enviando
uma minuta de resolução para o Conselho de Saúde
possa discutir e votar. Pedimos que depois de
aprovado, seja enviada uma cópia da Resolução
para Coordenação Nacional da Pastoral da
Criança.
Pastoral da Criança representa usuários nos
conselhos de saúde
A Dra. Zilda Arns Neumann, coordenadora nacional
da Pastoral da Criança, explica porque a
entidade atua nos conselhos de saúde no segmento
“usuários”.
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Mais informações na Coordenação Nacional:
Clovis Adalberto Boufleur, Annalice Del Vecchio de Lima e Lilian Cátia de Jesus
Telefone: +55 (41) 2105-0229, 2105-0230 - Fax: +55 (41) 2105-0201, 2105-0299
E-mail:clovis@pastoraldacrianca.org.br,
annalice@pastoraldacrianca.org.br e
lilian@pastoraldacrianca.org.br
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