Este programa foi formulado de modo a combinar atividades de pesquisa e "advocacy" que estimulem, dentro das linhas de trabalho da Fundação, o surgimento e a sustentabilidade de grupos da sociedade civil engajados na promoção de desenvolvimento do país.
Fenômeno da expansão destes grupos, também denominados de Setor Sem Fins Lucrativos ou Terceiro Setor, é algo extremamente novo na sociedade brasileira. A FGEB acredita que o diagnóstico preciso sobre o desenvolvimento e formas de atuação deste setor representa um importante passo na abertura de um canal de diálogo e cooperação entre os diversos setores da sociedade e conseqüente melhoria de sua relação com o Estado para o estabelecimento de parcerias que promovam o desenvolvimento social.
Este programa é um dos mais completos já elaborados para o estudo do Setor Sem Fins Lucrativos Brasileiro e tem como base outros projetos já desenvolvidos pela FGEB e também pela rede Esquel. As análises de carências desse setor indicam três áreas de restrições para o processo dessas organizações:
Esta área programática foi subdividida em três projetos formulados e sendo executados pela FGEB.
Apresentaremos a seguir, de modo resumido, os projetos desenvolvidos neste programa:
As atividades de pesquisa estão interrelacionadas, possibilitando um grande intercâmbio de informações e a maximização dos recursos do programa. Além disso, propiciam também a participação de uma equipe multidisciplinar nas áreas de Ciência Política, Economia e Direito.
A subdivisão em três projetos possibilita uma maior operacionalização do programa assim como uma forma de abordagem ampla sobre o papel que estas entidades podem vir a ter no contexto da reforma do Estado.
É importante ressaltar, que grande parte das dificuldades em se realizar estudos nesta área se devem aos altos custos e à dispersão dos dados e informações sobre o Setor Sem Fins Lucrativos entre várias agências governamentais e não-gorvenamentais. Por causa da pouca demanda, muitos dados sobre a filantropia deixam de ser tabulados e divulgados pelos órgãos oficiais. Neste sentido, a FGEB e outras organizações que realizam trabalhos neste campo estão sendo pioneiras em despertar o interesse do governo e ampliar os canais de participação e implementação de políticas públicas, assim como aumentar a visibilidade do Setor sem Fins Lucrativos no país.
A FGEB pretende atuar em parceria com organizações da sociedade civil, estudantes, universidades e agências oficiais que tenham interesse ou já se dediquem a estudos da sociedade civil. Temos também o desejo de compartilhar de forma democrática os resultados, dados, análises e propostas que estão sendo produzidas neste programa através de seminários, publicações e na formação de um banco de dados sobre o setor Sem Fins Lucrativos brasileiro.
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