Foi realizado, no período de 1 a 2 de dezembro de 1996, na cidade de Salvador, o Seminário sobre Desertificação. Este evento teve por finalidade informar e mobilizar a sociedade em torno do Plano Nacional de Combate à Desertificação - PNCD, além de divulgar a Convenção Internacional de Combate e a Rede Internacional de ONG´s em Desertificação - RIOD. O Seminário foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Fundação Grupo Esquel Brasil e as ONG´s baianas SASOP, GERMEN E GAMBÁ, com o apoio do CADCT, do Governo da Bahia e da ONU (PNUD, UNSO) e teve ampla participação das ONG´s de desenvolvimento, meio ambiente e dos movimentos sociais, além de órgãos do Governo Federal e dos Estados da Região. Como resultado das discussões, decidiu-se pela elaboração de um cadastro das entidades que atuam no semi-árido, identificando seu perfil e área de atuação. Seminários temáticos, específicos para cada um dos 6 pontos determinados no capítulo 12 da agenda 21, foram propostos como passos fundamentais para a elaboração do PNCD e divulgação do tema.
Também ficou decidido que a Fundação Esquel continuará interinamente como ponto focal nacional da RIOD, sendo o suplente a ONG CAATINGA, de Ouricuri-PE.
A coordenação do projeto de elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação promoveu, no dia 13/10/96, uma reunião com o Grupo Consultivo de ONG's que dará apoio às atividades de preparação do PNCD. Este grupo é formado por 9 0NG's: Fundação Grupo Esquel Brasil, CAATINGA-PE, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura CONTAG-PE, Comissão Pastoral da Terra - CPT-PE, SASOP-BA, MSA-BA, CUT-PI, Núcleo DESERT-PI e AACC-RN, que acaba de se integrar à comissão. Esta têm participado desde o início no processo de elaboração do Plano e suas principais sugestões feitas foram:
· Elaboração de projeto de mídia para colocar o tema desertificação em constante evidência nos meios de comunicação e sensibilizar a sociedade e as autoridades responsáveis.
· Acompanhamento do trabalho realizado nos núcleos de desertificação por representantes da sociedade civil, envolvendo a criação e capacitação dos conselhos de meio ambiente. Os termos de referência para a estruturação deste trabalho e contratação de pessoal serão concluídos até janeiro de 1997.
· Inventário das experiências bem sucedidas (tecnologias) em conservação e manejo sustentável dos recursos naturais no semi-árido, por estado e por tema (por exemplo: recursos hídricos, educação, agroecologia) e deverá utilizar-se a partir das redes que trabalham no semi-árido.
· Legitimação da Rede Internacional das ONG's em Desertificação - RIOD. Foi decidido que seria feita uma consulta às ONG's presentes no Seminário sobre Desertificação (1 e 2 de novembro), quanto à continuidade do ponto focal nacional (Fundação Grupo Esquel Brasil) e a da possibilidade de escolha de um suplente, que seria capacitado quanto aos assuntos da RIOD.
A formulação de indicadores para a desertificação é uma das recomendações da Convenção Internacional da Desertificação (CID). Estes serão incluídos no capítulo 40 da agenda 21, que recomenda a formulação de indicadores de Desenvolvimento Sustentável.
Alguns países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Peru), através do projeto “Metodologia Unificada para Avaliação e Monitoramento da Desertificação na América do Sul”, coordenado pelo professor Fernando Santibañez, da Universidade do Chile e financiado pela FAO e pelo PNUMA, iniciaram uma discussão sobre a unificação dos indicadores a serem usados na região, com vistas à produção de diagnósticos homogêneos e comparáveis.
Em sua fase inicial, o projeto promoveu encontros com especialistas em cada um dos países participantes. Com o material produzido pelos países, será elaborado um manual unificado contendo informações detalhadas de todos os indicadores selecionados, além de um anexo onde serão apresentados todos os indicadores discutidos.
O trabalho no Brasil foi coordenado por Heitor Matallo Júnior, representando o MMA e a FGEB. Nos dias 1 e 2 de setembro foi realizado na FGEB um WORKSHOP com a participação de: Eduardo Mendonça Torrico, Georges Andrés Fotius do CPATSA/EMBRAPA de Petrolina, Henrique Brandão Cavalcanti do MMA, José Bueno Conti do Depto. de Geografia da USP, Marcos Leandro Kazmierczak da FUNCEME, Ronaldo Vasconcelos do IPEA, Valdemar Rodrigues do Instituto DESERT/UFPI e Vitor Celso de Carvalho do INPE de São José dos Campos-SP.
CONSLAD - Conferência Nacional e Seminário Latino Americano da Desertificação
ICID - Conferência Internacional sobre "Impactos
de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
Pobreza e Desenvolvimento Rural - Foi realizado, conjuntamente
pelo IICA e pela Rede Grupo Esquel, na cidade de Embú-SP, de 23
a 25 de abril de 1992, um seminário sobre "Pobreza Rural
e a Sociedade Civil na América Latina". Este evento partiu
de uma revisão e análise das políticas públicas
e da ação das organizações da sociedade civil
da região da América Latina relativas à pobreza. O
saldo final do evento oferece subsídios e diretrizes para a formulação
de políticas mais consistentes e de integração de
esforços entre o governo e a sociedade civil organizada.
Seminário sobre "Impactos das Variações Climáticas e Respostas de Políticas no Brasil" (Brasília, fevereiro/90) - Contratado pelo governo de Estado do Ceará, revisou e discutiu uma série de documentos de um projeto de pesquisa sobre o tema, já realizado pelo governo cearense com apoio da UNEP. Foram debatidos 14 estudos de casos centrados sobre as respostas sociais, do governo e da sociedade civil, frente às variações extremas de clima.
Constituiu-se, sem dúvida, em espaço pioneiro para participação aberta e direta de diferentes agentes da sociedade civil. Este seminário converteu-se em publicação (em inglês e português) sob o nome: Impactos Sociais e Econômicos de Variações Climáticas e Respostas Governamentais no Brasil (ver a referência em publicações da FGEB).
Volta ao menu principal