10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Criança e o Adolescente
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Convenção da Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Congresso Nacional
Fundo de Direitos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Constituição Federal
Política de Atenção Integral à Criança
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Diretrizes Nacionais - 1996 (edição Pastoral da Criança)
Diretrizes Nacionais 2001 -2005
Propostas aprovadas pela III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resoluções
Resoluções do CONANDA
Projetos de resolução para Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Trabalhando
Trabalho e Profissionalização
Conselhos dos Direitos
Conselhos Tutelares
Ação Local
Conselhos da Criança e do Adolescente
Violência contra menores no campo vai além do Trabalho Infantil
Proteção Especial
Política de Atendimento ao Adolescente Infrator
Inimputabilidade não é Impunidade
Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, Violência e do Turismo Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Plano Plurianual
Ministério da Justiça
Experiências Referencias
Ciranda de Criança, boletim informativo - Projeto Criança
Diagnóstico: Situação Social da Criança e do Adolescente - Guarapuava/PR
Modelo de legislação sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
