Boletim Rebidia 16
agosto de 2000
Nesta edição estamos iniciando uma nova fase para as
publicações do Boletim. A duas paginas centrais
serão dedicadas à experiências inovadoras de todo o
Brasil na área de cidadania e formulação de
políticas públicas. Muitos municípios,
através da união de esforços entre conselhos,
prefeituras, câmaras, poder judiciário e sociedade
organizada estão encontrando soluções para
problemas sociais que podem ser reproduzidas de acordo com as
realidades locais de outros municípios. Por isso convidamos
todos os nossos leitores para que enviem para a REBIDIA, através
do endereço no rodapé, experiências de
ações, projetos, programas, campanhas que de alguma forma
mobilizaram e beneficiaram a comunidade. O texto pode vir acompanhado
de fotografias de pessoas em ação ou dos produtos da
experiência.
As duas experiências que estamos resumindo nesta
edição, fazem parte da publicação do
programa Gestão Pública e Cidadania que tem como objetivo
identificar e disseminar atividades inovadoras. O programa é uma
iniciativa da Fundação Getúlio Vargas e da
Fundação Ford, com apoio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
O tema de destaque da pagina quatro é gravidez na
adolescência. O texto apresenta um processo para debater o
assunto envolvendo toda a comunidade, através de uma
estratégia que usa a conversa como forma de aproximar as pessoas
e resolver as dificuldades.
Os textos deste boletim também se encontram na Internet, na página da REBIDIA.
DIREITOS GARANTIDOS DESDE O NASCIMENTO
Programa Sobral Criança, Sobral - CE
O programa Sobral Criança, implantado em 1997, tem por objetivo
apoiar e acompanhar a criança desde o seu nascimento até
a maternidade, fornecendo todas as condições para que ela
se desenvolva enquanto cidadão. Graças ao sucesso do
programa, a mortalidade infantil caiu cerca de 17% entre 1996 e 1998 e
as matrículas na rede pública de ensino aumentaram
77% .
Sobral é uma cidade cearense que tem a metade da
população com idade inferior a 18 anos. Com o
aumento da população infantil, governo e sociedade
se articularam e implantaram um programa inovador na forma de se
fazer política pública, caracterizado pela união
de esforços dos vários setores do município.
O programa se divide em três comitês de
atuação: Comitê Nascer em Sobral Criança,
comitê Crescer e se Desenvolver em Sobral Criança e
comitê Sobral Criança Cidadã.
O Comitê Nascer em Sobral Criança direciona
ações voltadas a apoiar a gestação e o
nascimento das crianças de Sobral, articulando diversas
instituições como os órgãos de
saúde, assistência social, prefeitura, conselhos
municipais, hospitais, igrejas, associações de moradores,
médicos , agentes de saúde além do
judiciária e do legislativo municipal.
Este comitê apresentou e discutiu projetos de
prevenção da gravidez na adolescência,
assistência e acompanhamento de gestações em risco
e a instituição da carteirinha da mãe e da
criança.
O Comitê Crescer e se Desenvolver em Sobral Criança tem
por objetivo processos relacionados ao crescimento e desenvolvimento
educacional, cultural, moral, ético, artístico e humano
da criança, direcionando as ações para
prevenção ao uso de drogas, combate à
prostituição infantil, desenvolvimento artístico e
educacional, educação ambiental, atividades de
socialização, cultura, lazer e programas de
educação profissionalizante.
São parceiros no desenvolvimento deste comitê a Pastoral
da Criança, a Secretaria Municipal de
Educação , o Legislativo Municipal, o Judiciário,
a Universidade do Vale do Acaraú, a APAE, as
Igrejas, o SESC, o SESI e Ligas de Futebol e das Escolas de Samba de
Sobral.
O Comitê Sobral criança cidadã atua no
proteção dos direitos da criança e do adolescente,
concentrando ações voltadas para a
profissionalização e para a defesa preventiva e
emergêncial de crianças e adolescentes em
situação de risco social.
Em torno deste comitê articulam-se diversas Secretarias
Municipais (saúde e assistência social,
educação, cultura, desenvolvimento urbano), conselhos
tutelares e de assistência social, órgãos da
administração pública federal, o SESC, SENAC, e o
SABRAE.
A prefeitura de Sobral conta com apoio de outros programas e entidades
participantes que apoiam as reformas sociais para o desenvolvimento de
crianças e adolescentes , contando com verbas do BID (Banco
Internacional de Desenvolvimento) e governo estadual do Ceará,
trabalhando de maneira interdisciplinar , apoiando às
crianças em situação de risco, contribuindo desta
forma par a melhoria da qualidade de vida da população
infantil da cidade de Sobral.
COMBATENDO O TRABALHO INFANTIL COM EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
Programa Bolsa Familiar Para a Educação/Bolsa Escola, Belém - PA
O objetivo deste programa é evitar o trabalho infantil e
promover a educação, permanência e o sucesso
escolar, combatendo a pobreza através de programas
voltados á educação de crianças e
adolescentes na faixa etária entre 4 e 14 anos, em
situação de extrema pobreza e dar treinamento
profissional para os seus pais. Este programa teve seu início em
97 atingindo apenas o bairro Terra Firme e em julho de 99 já
atendia 29 áreas com 4.500 bolsas, deste total 1000
destinaram-se às crianças e adolescentes em
situação de rua, incluindo catadores de lixo.
Segundo dados da prefeitura de Belém, em 1999, o índice
de desemprego era de 23%, e de evasão escolar de 38%.
Belém tem 240 famílias, com cerca de 800 crianças
e adolescentes, sobrevivendo como catadores de lixo, além
de 3.500 crianças morando ou trabalhando nas ruas.
As famílias atendidas no pelo programa bolsa/escola de
Belém receberam um salário-mínimo durante
dois anos, devendo manter seus filhos na escola, com
freqüência comprovada de 90%.
O diferencial neste programa é que os adultos das
famílias beneficiadas participam de programas de
geração de renda do PRONAGER (Programa Nacional de
Geração de Emprego e Renda), nos cursos de cabeleireiro,
arte culinária , eletricista predial, entre outros com respostas
positivas, incluindo a formação de cooperativas de
trabalho, proporcionando às famílias atendidas
condições de auto sustentação financeira,
melhorando suas condições de vida. Com isso, pretende-se
que as crianças possam continuar estudando, não
precisando contribuir para a renda doméstica, mesmo com o
término da bolsa de auxílio financeiro.
Os programas de geração de renda destinados aos
pais das famílias foram considerados de extrema
importância para a manutenção das crianças e
adolescentes na escola.
Diversas entidades governamentais e não governamentais
participam deste programa promovendo atividades para toda
população com campanhas de atendimento aos adultos e
crianças, através dos projetos família
saudável, higiene bucal , leite é saúde,
saúde escolar e a implantação de hortas
escolares.
A Fundação de Cultura participa com os projetos
Ônibus-biblioteca, Moleque-pandeiro, Escola-circo, e contador de
histórias, que realizam atividades de esporte, cultura e lazer.
A Fundação Papa João XXIII, junto com outras
entidades, faz o acompanhamento das famílias. Alguns
colégios também aderiram ao programa, fornecendo bolsas.
Este programa proposto pelo município de Belém constitui
uma importante iniciativa de combate a pobreza e à
exclusão social, contribuindo para a melhoria de vida de um
número significativo de famílias, dando às
crianças condições de acesso ao direito de estudar
e a cultura , e aos pais de adquirirem uma
profissionalização e geração de renda que
propiciará uma melhor condição de vida para toda
família .
Fonte do resumo: Programa Gestão Pública e Cidadania
– Descobrindo o Brasil Cidadão. São Paulo:
Fundação Getulio Vargas; Fundação Ford;
BNDES, 1999, 52 p.
A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Como sabemos, a adolescência é a
fase da vida que está entre a infância e a idade adulta.
Geralmente vai dos 10 aos 20 anos. É nela que acontecem as
grandes mudanças físicas e emocionais nas pessoas.
É uma fase em que as pessoas ficam
instáveis, com muitas dúvidas e angústias sobre si
mesmas e sobre o mundo. Por causa das mudanças corporais,
também quase sempre se sentem envergonhados com seu
próprio corpo, causando baixa na auto-estima.
A situação dos pais não
é muito diferente. Eles também sentem-se perdidos diante
dos comportamentos contraditórios dos filhos. Já
não conseguem mais “controlá-los” como
acontecia na infância. Por não saberem como agir, os pais
acabam abandonando os filhos a própria sorte, achando
também que eles já não precisam mais de carinho e
apoio. Isso não é verdade e os perigos começam a
partir daí...
Inseguros e sem apoio, os adolescentes acabam
procurando fora de casa a sua auto-afirmação. Sem
orientação e levados pela necessidade de afeto, somado
aos estímulos visuais apresentados nos programas de
televisão, cada vez mais cedo os adolescentes estão tendo
relações sexuais, achando que a última coisa que
vai acontecer com eles é uma gravidez.
Dados do Ministério da Saúde mostram
que, em 1998, foram gastos cerca de 563 milhões de reais no
atendimento pela Rede do SUS a todos os partos, sendo que 26,7 % desse
valor foram destinados ao pagamento da assistência ao parto de
adolescentes.
A gravidez em idade precoce pode trazer muitos
riscos tanto para a saúde da mãe, que ainda é uma
criança gerando outra criança, como para o bebê. Na
maioria das vezes, ao tentar esconder a gravidez dos pais e amigos, a
adolescente não procura o serviço de saúde para
fazer o pré-natal. Como sabemos que a gravidez exige cuidados e
acompanhamento médico, o risco de vida dessa gestante e do
bebê é muito maior. Além disso, em seu desespero,
existe ainda o perigo da adolescente optar pelo aborto. Por ser uma ato
violento contra a vida, pode trazer problemas sérios para a
gestante ou até mesmo a morte. Sem contar o sentimento de culpa
que a acompanhará pela vida inteira, uma vez que o aborto
é considerado um crime perante a Igreja e a sociedade.
A gravidez na adolescência é vivida
pela jovem como um período de muitas perdas. Ela deixa de viver
sua juventude, interrompendo seus estudos, abandonando o sonho da
formação profissional e seus projetos de vida. E para a
criança que nasce, os riscos também são muitos:
baixo peso ao nascer, rejeição, abandono, preconceito,
violência...
Por tudo isso, podemos dizer que a
adolescência não é o melhor momento para a
maternidade! O melhor é que o casal planeje a vinda do filho
baseados numa relação afetiva e duradoura, e que estejam
financeiramente preparados para dar a ele a educação que
uma criança precisa para se desenvolver saudável e feliz.
A Pastoral da Criança quer ajudar a prevenir
a gravidez na adolescência, resgatando o diálogo e a
importância dos pais na educação e
orientação de seus filhos. Por isso está
implantando as PEQUENAS RODAS DE CONVERSA, onde famílias,
líderes comunitários, representantes de
associações e de entidades locais ligadas a área
social, de saúde, educação e cidadania são
convidados a estudar os problemas da comunidade, buscando
soluções locais através da união, da
participação e da colaboração de todos.
Essa é uma ação que dá
continuidade à Campanha da Paz realizada em 1999 sobre
Prevenção da Violência Doméstica, onde as
famílias foram orientadas para criarem em suas casas uma Cultura
de PAZ.
Você também pode ajudar a sua
comunidade. as PEQUENAS RODAS DE CONVERSA terão início a
partir de agosto de 2000, no Brasil inteiro. Procure a Pastoral da
Criança de sua cidade e participe!
Monica Flügel Hill
Psicóloga e Assistente Técnica da Pastoral da Criança
Edição: Clóvis Boufleur – Setor de Políticas Públicas da Pastoral da Criança