A Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem, do Conselho Nacional de Saúde, em colaboração com as áreas técnicas da criança, do adolescente e jovem do Ministério da Saúde, considera a 15ª Conferência Nacional de Saúde o momento oportuno para enfrentar as principais causas de morte de crianças, adolescentes e jovens.

Objetivo:congregar esforços para prevenir a mortalidade infantil e mortalidade na adolescência e juventude.

Justificativa: o país precisa avançar na luta contra a mortalidade infantil, ampliar as oportunidades para o desenvolvimento das crianças e impedir que adolescentes e jovens morram precocemente por causa da violência.

Contextualização:a queda acentuada na mortalidade infantil é uma conquista do Sistema Único de Saúde (SUS) e da mobilização da sociedade no Brasil. O país conquistou grande diminuição nas taxas de mortalidade infantil (< 1 ano) e de mortalidade na infância (< 5 anos), e cumpriu o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número quatro, com três anos de antecedência em relação a 2015. Reduziu em 77% a mortalidade de crianças menores de 5 anos, um dos maiores percentuais do mundo.  Esta sob controle a morbi-mortalidade por doenças imunopreveníveis e diarreia, houve diminuição dos índices de desnutrição e melhora crescente nos indicadores de aleitamento materno.

     Para avançar na queda da mortalidade infantil, o país precisa melhorar a atenção ao parto e pós parto. O maior número de mortes acontece nas primeiras horas depois do nascimento. Portanto, as ações de prevenção precisam ter como foco o primeiro mês de vida da criança, com assistência especial às crianças prematuras e de baixo peso.

     Como gesto concreto no enfrentamento deste desafio, em novembro de 2014 o Conselho Nacional de Saúde aprovou a  Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), construída com a liderança do Ministério da Saúde. O propósito desta política é “promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante atenção e cuidado integral e integrado, da gestação até os nove anos de vida, com especial atenção na primeira infância e às áreas e populações de maior vulnerabilidade, visando a redução da morbi-mortalidade  e contribuir para um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento”.

     A situação é dramática ao considerarmos que milhares das crianças salvas da mortalidade vão morrer por causas violentas poucos anos mais tarde.

     Uma contribuição estratégica para a 15ª Conferência Nacional de Saúde é promover jornadas municipais com a participação dos conselhos de saúde, governos, famílias, com o protagonismo de adolescentes e jovens no enfrentamento desta situação.

     Propomos jornadas  para atrair a participação de famílias, adolescentes e jovens e uso de metodologias participativas, debates, oficinas, rodas de conversa. As jornadas podem contemplar campanhas educativas, encontros culturais, esportivos e recreativos com o temário da conferência e sua relação com a prevenção da mortalidade infantil, na adolescência e juventude.

 Textos de reflexão e apoio para as jornadas municipais

1. Parto normal, no tempo certo, é bom para a mãe e o bebê

     O bebê que nasce por parto normal é ativo, e tem vontade de mamar o colostro já nas primeiras horas de vida. A mãe sente menos dor depois do parto e se recupera mais rápido. No parto normal, o vínculo entre mãe e filho se estabelece rapidamente.

     Infelizmente aumentou o número de cesarianas no país. Em 2010, o percentual de cesarianas superou o de partos normais. As cesáreas chegaram a 52% do total. O ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 15%.

     Muitas mulheres, ou seus médicos, fazem a opção pela cesariana quando este parto cirúrgico poderia ser evitado. Em alguns casos, a indicação médica de parto cesariana é uma necessidade. Por isso, é muito importante que, confirmada a gravidez, a gestante inicie o pré-natal e esteja bem informada para, junto com o médico, decidir com segurança qual a melhor forma de parto.

     Com o acompanhamento do médico no pré-natal (pelo menos seis consultas), a gestante deve realizar os exames indicados e receber orientação para garantir a sua saúde e a do bebê que vai nascer. Com todos os cuidados e atenção que este período exige, é muito grande a possibilidade de a gestante ter um parto normal ou natural, como alguns preferem dizer.

     Se tudo correr bem na gestação, é preciso esperar que a mulher entre em trabalho de parto. De acordo com especialistas, a idade gestacional de menor risco para a criança está entre 39 e 41 semanas. Nascimentos anteriores a esta data – mesmo com 37 ou 38 semanas, ou após 41 semanas, apresentam maior risco de doenças para o bebê. Indução de parto ou cesariana antes de 39 semanas não devem ser realizadas, a não ser que o risco para o recém-nascido ou a mãe seja muito elevado – como sofrimento fetal, sangramento, eclâmpsia.

     Novas pesquisas mostram que o período de gestação e os dois primeiros anos de vida da criança (os primeiros 1.000 dias) são decisivos para determinar o aparecimento de doenças crônicas na idade adulta. Doenças como diabete, hipertensão, osteoporose e doenças coronarianas estão relacionadas com o baixo peso (abaixo de 2,5 kg) da criança ao nascer.

     Por isso, gestantes devem buscar uma vida saudável. E quando o bebê nascer amamentar no peito. O aleitamento materno funciona como uma vacina para evitar as doenças.

Questões para debate:

1. Como os serviço de saúde cuidam da gestantes no seu município?

2. Quais as situações que mais colocam em perigo a gestante e os bebê?

3. Como são encaminhadas as gestantes que precisam de acompanhamento especializado?

4. Que propostas podem melhorar o cuidado com as gestantes?

2. Enfrentar a violência que mata milhares de jovens

     Segundo o Mapa da Violência 2014 (http://www.mapadaviolencia.org.br), no ano de 2012 o País contava com 52,2 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 29 anos de idade. A mortalidade violenta que é a soma de homicídios, suicídios e acidentes atinge em cheio esta faixa etária. Os jovens negros são o que mais sofrem com esta violência. Nos acidentes de transporte o maior número de vítimas de jovens a acontece com motociclistas.

     O Mapa da Violência descreve que há uma aumento recente no número nos homicídios a partir dos 13 anos de idade: as taxas pulam de 4,2 homicídios por 100 mil para 75,0 na idade de 21 anos. A partir desse ponto, tem um progressivo declínio. Nessa faixa jovem são taxas de homicídio que nem países em conflito armado conseguem alcançar.

     Por último, surpreende a elevação significativa dos índices de suicídio a partir dos 17 ou 18 anos de idade, com taxas bem acima da média nacional, em torno de 5 suicídios cada 100 mil habitantes. Encontre os dados de seu município nas tabelas disponíveis na pagina do Mapa da Violência. Entre os anos 1980 e 2012, morreram no país:

• 1.202.245 pessoas vítimas de homicídio.

• 1.041.335 vítimas de acidentes de transporte.

• 216.211 suicidaram

• As três causas somadas totalizam 2.459.791 vítimas

     A violência no trânsito é segunda causa das mortes de jovens. Dentre estas mortes destacam-se os acidentes envolvendo motocicletas. Milhares de jovens usam motocicletas para trabalhar, ou para chegar ao trabalho ou como ferramenta de trabalho. A partir desta constatação, esses acidentes precisam ser vistos também sob a ótica de acidente de trabalho e que devem ser prevenidos. É imprescindível  que o Estado normatize esse trabalho, e que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalize tais acidentes, assim como o SUS e o Ministério Publico tenha uma atuação eficaz diante dos números alarmantes.

     Além do sofrimento pessoal e familiar, o custo econômico envolvido nestes acidentes soma milhões de Reais.

     Os homicídios afetam especialmente jovens negros e pobres. Precisam ser enfrentados com questão de segurança nacional e de saúde pública. O Plano Federal Juventude Viva reúne 11 ministérios de governo, e atua de forma coordenada, por meio de pactuação com o poder público e a sociedade civil local, nos 142 municípios brasileiros que concentraram, em 2011, 70% dos homicídios contra jovens negros.

     Existem instrumentos a disposição para a ação contínua e permanente de atenção integral à criança e ao adolescente e suas famílias em situação de violência. Um destes instrumentos é o documento “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência ”, publicado pelo Ministério da Saúde.

Questões para debate:

1. Quais os tipos de violência levam a morte os adolescentes e jovens no seu município?

2. Em quais locais da cidade (endereços) os casos de violência acontecem com mais frequência?

3. Que iniciativas ou campanhas são realizadas para evitar as mortes por violência?

4. Que propostas podem diminuir as mortes por violência?