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Relatorio Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde |
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O texto final com 343 propostas e 15 diretrizes aprovadas por delegados de todo o país em dezembro de 2011 durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde foi apreciado no dia 25 de janeiro de 2012 pelo Conselho pelo Nacional de Saúde (CNS). O relatório registra 82 moções apresentadas durante o evento e a carta à sociedade aprovada na plenária final. A formatação do texto foi feita pela Comissão de Relatoria da Conferência. Acesse o texto. |
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Atendimento Socioeducativo |
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Foi publicada a LEI Nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. |
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Governo Federal diz o que vai fazer nos proximos 4 anos |
A plenária geral da 14ª Conferência Nacional de Saúde, encerrada em Brasília (DF) no último dia 4 de dezembro, aprovou Moção em favor da Vida proposta pela Pastoral da Criança, em colaboração com as representações das pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A moção – assinada por mais de 400 delegados – integra o Relatório Final da conferência e sinaliza o posicionamento da maioria dos participantes sobre o assunto, observa Clóvis Boufleur, gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança. Leia mais.
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Consolidado da 14ª Conferencia Nacional de Saúde |
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Foi divulgado nesta quinta-feira (24) de novembro um documento com as 346 propostas consolidadas que serão analisadas pelos 3.212 delegados durante a Conferência que se inicia em 30 de novembro.
O texto é resultado dos relatórios enviados pelos 27 estados, fruto das conferências estaduais e municipais de Saúde realizadas em todo o país. Ao todo, 878 propostas foram aprovadas e enviadas à Etapa Nacional.
As propostas nacionais foram divididas em 15 diretrizes que tratam sobre participação social, modelo de gestão, acesso com qualidade, construção de políticas públicas em saúde, entre outras. Divididos em 17 grupos de trabalhos, os delegados vão analisar e votar as propostas. Leia na íntegra o Relatório Consolidado da Etapa Nacional. |
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