As cidades do Brasil tem a obrigação de priorizar obras que atendam a maioria da população. As obras precisam ser bem planejadas, utilizar as melhores técnicas, os materiais adequados, com preço justo. Isto é o mínimo que se espera dos administradores públicos, pagos com nossas contribuições e eleitos para promover o bem comum. Todas as pessoas dependem do bom funcionamento do saneamento. Mesmo as comunidades em áreas rurais necessitam planejar o acesso à agua segura, o destino do esgoto e do lixo, e as drenagens para prevenir inundações com as água das chuvas.

A Lei 11.445/2007 estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, orienta a ação do governo federal por meio da definição de diretrizes e objetivos. Ela tem como eixo central o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) — instituído pelo Decreto 8.141, de 2013 — que prevê a atuação do setor em 20 anos, compreendendo o período 2013 a 2033. Os municípios tem o prazo até final de 2015 para fazer os planos municipais de saneamento. O que se espera é um plano real, que sirva para atingir 100%  das casas com saneamento, e não um plano inviável, feito para cumprir a lei.

A Campanha da Fraternidade em 2016 será ecumênica,  e vai tratar do tema saneamento. Podemos fazer debates sobre assunto neste ano para  acumular conhecimentos e experiência. Um artigo publicado na revista Radis numero 154 faz uma relação do saneamento com a saúde. Acesse o texto e compartilhe.

Outra sugestão de leitura é a experiência da Igreja de Maringá sobre destino do lixo na cidade.  A proposta foi elaborada depois que a prefeitura notificou entidades da sociedade civil para que elas apresentassem uma alternativa para solucionar o problema. Acesse o texto da proposta.

Em publicação recente a revista Exame traz números para descrever onde mais gente utiliza o hospital por falta de saneamento. Leia o artigo.

Nota Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) chama atenção para a desigualdade social e de renda que cerca a vida de milhares de jovens adolescentes brasileiros e descreve quem são os jovens adolescentes infratores. O documento descreve que a maioria dos atos relacionados com os adolescentes são infrações patrimoniais como furto, roubo e envolvimento com o tráfico de drogas. Esses são os delitos praticados pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade no Brasil nos últimos três anos. Em 2011, roubo (38,12%), furto (5,6%) e tráfico (26,56%) representaram, juntos, mais de 70% do total de delitos praticados pelos adolescentes detidos. Em 2013, cerca de 67%. Os delitos considerados graves, como homicídios (8,39%), latrocínio (1,95%), lesão corporal (1,3%) e estupro (1,05%) alcançaram, em 2011, 11,7% do total dos atos praticados pelos adolescentes detidos no Brasil. Em 2013, representou 12,7%.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a Reinfra Consultoria, realiza uma Pesquisa sobre Ociosidade das Redes de Esgoto no Brasil. Esta pesquisa, de caráter inédito no País, tem por objetivo determinar o número de usuários que tem rede de esgoto à disposição, mas que por algum motivo ainda não interligou sua moradia aos serviços existentes, assim como apontar como resolver o problema.

A ociosidade das redes de esgoto causa inúmeros problemas: no meio ambiente, quando do lançamento dos esgotos in natura e consequente contaminação dos recursos naturais, sobretudo a água; impactos na saúde pública e na qualidade de vida das populações que estão em contato com os esgotos e com a água contaminada; assim como impactos financeiros para os prestadores de serviços.

Dessa forma, esta Pesquisa de Opinião pretende conhecer a percepção das pessoas e as possíveis soluções para o enfrentamento deste problema. Desde já agradecemos pela colaboração. Você está convidado a responder a pesquisa no link abaixo:

 https://docs.google.com/forms/d/1cvzs3bPIeUdBXDLENj_bvUz8oLTEr6VXW3OD6OPy5w4/viewform